Diálogo institucional: o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição

Em: 21/12/2020 9:24 am

Descrição: Análise dos mecanismos de controle de constitucionalidade das leis no Brasil, tanto sob a perspectiva preventiva quanto soba perspectiva repressiva quanto sob a perspectiva repressiva, considerando o papel desenvolvido por todos os atores institucionais no correto processo de interpretação da Constituição Federal, tendo em vista tanto a democracia procedimental como substancial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Paulo Roberto Barbosa Ramos – Coordenador / Analissa Barros Pinheiro – Integrante.