Entre o ativismo e (in) operância legislativa: deliberação interna, justificação e legitimidade das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de novos arranjos institucionais e de revisão da teoria da separação dos poderes

Em: 21/12/2020 9:21 am

Descrição: Deliberação interna, justificação e legitimidade para decidir do STF em sede de controle de constitucionalidade, observada uma conjuntura de revisão da Teoria da separação dos poderes e necessidade de criação de novos arranjos institucionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Paulo Roberto Barbosa Ramos – Coordenador / Bruno Denis Vale Castro – Integrante.