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A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), promove entre os dias 26 e 28 de agosto o III Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e o XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, em São Luís.
O evento deste ano tem como eixo temático as instituições do sistema de justiça nos países de língua portuguesa, reunindo pesquisadores, magistrados e demais autoridades do Brasil, de Portugal e de Angola para o intercâmbio científico sobre os desafios contemporâneos enfrentados por essas instituições.
A programação inclui debates sobre constitucionalismo comparado, democracia, direitos fundamentais e humanos, justiça penal, direito militar, inteligência artificial aplicada ao Direito e sistema financeiro, encerrando com conferências que contam com a participação de ministros do Superior Tribunal Militar e do Superior Tribunal de Justiça.
As inscrições seguem abertas tanto para autores de trabalhos quanto para ouvintes, com certificação garantida mediante participação em pelo menos dois painéis.
Fonte: Portal da UFMA e SIGAA/PPGDIR.