Lançamento do livro: O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro

A Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho (PPGDIR/UFMA) é autora da obra intitulada “O Público e o Privado no Direito Constitucional Brasileiro”. O livro foi publicado pela Editora Universitária da UFMA (EDUFMA) e foi lançado nesta quinta-feira, 15 de março de 2018, na oportunidade da inauguração da restauração e requalificação do Prédio Histórico do Mestrado em Direito da UFMA, localizado na Rua do Sol, n. 117 Centro.

A Profª. Drª. Márcia Haydée Porto de Carvalho é também Promotora de Justiça de Defesa da Mulher (Ministério Público/MA)  e na referida obra revisita as bases dos direitos à informação e à honra, o conceito de serviço público, o direito das mulheres viverem sem violência no âmbito doméstico e a ofensa aos direitos fundamentais nas relações privadas, deixando claro a importância de uma análise criteriosa dos direitos ou liberdades a partir da tradição que lhes deu origem, como forma de pôr freios a todas as formas que tentam sufocá-los, alimentadas por interesses econômicos, políticos e culturais não comprometidos com a dignidade da pessoa humana. 

Registro da participação de professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos no lançamento da obra: