21/12/2020 - 9:39 am

O orçamento impositivo e a nova dinâmica do sistema de separação de poderes no Brasil: uma análise sobre a constitucionalidade, impactos e perspectivas da Emenda Constitucional n. 86/2015

---

21/12/2020 - 9:39 am

Ações integradas municipais de ordenamento urbano, combate às drogas e proteção dos vulneráveis como instrumento de combate à criminalidade no estado do Maranhão

---

21/12/2020 - 9:37 am

Políticas Públicas e assistência jurídica na cidade de São Luís: enfrentamento da violência doméstica contra a mulher

---

21/12/2020 - 9:25 am

Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: impactos no ordenamento jurídico interno

---

21/12/2020 - 9:24 am

Diálogo institucional: o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição

---

21/12/2020 - 9:23 am

Novos mecanismos de controle do poder político e impacto regional do processo de integração supranacional

---

21/12/2020 - 9:22 am

A política estadual do idoso e a construção da rede de proteção à pessoa idosa no estado do Maranhão

---

21/12/2020 - 9:21 am

Entre o ativismo e (in) operância legislativa: deliberação interna, justificação e legitimidade das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de novos arranjos institucionais e de revisão da teoria da separação dos poderes

---

21/12/2020 - 8:59 am

A tutela constitucional dos direitos fundamentais em sede de controle de constitucionalidade

---

21/12/2020 - 8:57 am

A ação civil pública como instrumento utilizado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão na proteção dos direitos fundamentais das pessoas idosas

---