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Núcleo de Estudos de Direito Constitucional
NEDC-UFMA

O NEDC está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA.

Dr. Paulo Ramos

Pesquisadores

Segundo a definição do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, um grupo de pesquisa deve ser constituído de pesquisadores, estudantes e pessoal de apoio técnico que está organizado em torno à execução de linhas de pesquisa segundo uma regra hierárquica fundada na experiência e na competência técnico-científica. Esse conjunto de pessoas utiliza, em comum, facilidades e instalações físicas.

O NEDC

O grupo de pesquisadores do NEDC-UFMA se constitui com a finalidade de desenvolver Pesquisa Científica. Contudo, sua atividade não se resume a isso, pois suas ações necessitam ser divulgadas e sua produção publicada. O grupo de pesquisa é validado pela Instituição e precisa manter-se ativo para obter a revalidação anual. A atividade do grupo é caracterizada pela participação de seus membros em congressos (com apresentação de trabalhos), organização de seminários, publicações de artigos e livros, assessorias e outras produções técnicas.

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Biblioteca do NECD

Pesquisas em Andamento

As pesquisas científicas fazem parte essencial do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - NEDC e direcionam nossas ações no âmbito acadêmico.

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Vídeos em Destaque

Descrição: A presente pesquisa visa Investigar se os direitos inerentes à população idosa de São Luís do Maranhão, consagrados na Constituição Federal, Constituição Estadual e em leis infraconstitucionais estão sendo devidamente tutelados pelo Ministério Público Estadual, por meio da 18ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Capital, haja vista a existência de mecanismo bastante eficaz para tanto, qual seja: a ação civil pública.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Paulo Roberto Barbosa Ramos – Coordenador / Jorge Luís Ribeiro Filho – Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Bolsa.

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