Primeiro livro lançado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão. Trata-se de uma coletânea de quinze artigos em homenagem a Elimar Figueiredo de Almeida Silva (Procuradora Geral de Justiça). A obra é um canal de disseminação de conhecimentos, pois o engrandecimento e a consolidação das Instituições passa, necessariamente, pelo aprimoramento cultural de seus membros. Este livro incrementa iniciativa que fomenta e incentiva a produção intelectual de estudiosos do Direito.
Sumário:
1. Elimar Figueiredo de Almeida Silva: primeira Procuradora-Geral de Justiça do Ministério maranhense. Uma mulher à frente do seu tempo.
2. O controle de constitucionalidade do estado do Maranhão: controle de constitucionalidade de leis, atos normativos estaduais e municipais contestados em face da Constituição do Estado do Maranhão de 2006 a 2009.
3. John Hart Ely e sua teoria procedimentalista de interpretação constitucional.
4. A redefinição do papel do Ministério Público no direito de família: as uniões estáveis homoafetivas.
5. A lei da ficha limpa e o princípio da presunção de inocência.
6. O princípio da culpabilidade compartilhada como atenuante inominada na dosimetria da pena.
7. Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão: espaço para o exercício da democracia e da cidadania.
8. A reforma eleitoral e a participação partidária feminina.
9. Interpretação das normas de direitos fundamentais: teoria de Robert Alexy x teoria de Ronald Dworkin.
10. A proteção processual dos interesses supraindividuais: evolução no sistema jurídico brasileiro.
11. Família! Ainda vale a pena.
12. Limites da dimensão horizontal do efeito devolutivo da apelação.
13. PODER JUDICIÁRIO: burocracia e controle democrático – Edith Maria Barbosa Ramos.
14. Cidadania, estado de direito e democrático de Direito.
15. Limites investigatórias do Ministério Público.