Lançando luzes sobre a violência contra a mulher, a obra é uma coletânea de artigos que enfoca a “A Aplicação da Lei Maria da Penha no Maranhão”. O livro provoca reflexões importantes sobre o tema, unindo elaborado arsenal teórico a importantes demonstrações empíricas.
Sumário:
1. Proteção a meninas vítimas de violência doméstica e ou intrafamiliar no Maranhão: conflitos de competência envolvendo a Lei nº 11.340 e o Estatuto da Criança e do Adolescente – Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres de Sena e Edson Barbosa de Miranda Netto.
2. Violência institucional como obstáculo para a efetividade da lei maria da penha: um estudo a partir de decisões do judiciário maranhense.
3. Valorando a “lesão à saúde psicológica”: quebra de paradigmas para o Sistema de Justiça.
4. Poder Judiciário e violência institucional: efetividade da proteção aos direitos humanos das mulheres.
5. Quando o rito revitimiza: aplicação de medidas protetivas de urgência pela vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de São Luís – MA.
6. O Poder Judiciário e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres: da apatia e alheamento mútuo à quebra de paradigmas na aplicação da Lei Maria da Penha.