CONGRESSO: Pacto Federativo e Sistema Político
O Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) convida todos os operadores do Direito e o público em geral a participarem do Congresso – Pacto Federativo e Sistema Político, o qual será realizado no dia 29 de abril de 2021, das 09h30min às 17h30min. A atividade buscará refletir sobre questões relacionadas ao federalismo brasileiro e aos sistemas políticos a partir de uma abordagem comparada, histórica e atual.
Os seis encontros ocorrerão no dia 29/04, com carga horária total de 6 horas, na seguinte sequência:
•Abertura do evento com o Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, às 09:30h.
•Repartição de Receitas Tributárias no Federalismo Brasileiro: Uma análise da afirmação “Menos Brasília e mais Brasil” com Antônio Carlos Diniz Murta, às 10:30h.
•O Pacto Federativo no Direito Comparado com José Augusto Fontoura Costa, às 11:00h.
•Separação Horizontal e Vertical dos Poderes e Pandemia com José Filomeno de Moraes Filho, às 14:20h.
•Centralização e Descentralização na História Constitucional do Brasil com Nelson Juliano Cardoso Matos, às 15:30h.
•Representação Política e Terceiro Setor com Vivian de Almeida Gregori Torres, às 16:30h.
•O que temos aprendido com o Constitucionalismo com o Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, às 17:30h.
Todas as palestras serão mediadas pelo Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos, tutor do NEDC.
Com organização dos discentes: Amanda Marques; Ana Clara Ázar; David Camara e Nayanne Guilhon.