A obra é resultado do acelerado processo de comprometimento com a produção de conhecimento, tendo como objeto de análise a própria realidade. Direito e Instituições do Sistema de Justiça é a primeira obra coletiva do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão, contendo investigações de todos os professores doutores do PPGDIR. Está obra é a primeira de uma série que passará a acompanhar com frequência as bibliotecas de discussões das pessoas preocupadas com as instituições do sistema de justiça no Maranhão, no Brasil e no mundo.
Sumário:
1. Novos mecanismos de controle do poder político e impacto regional do processo de integração.
2. Justiça de transição na perspectiva dos direitos humanos: pensando o dever-ser contra o legalismo – um exame sobre a validade da Lei de Anistia em uma ressemantização da esfera pública.
3. A segurança sanitária e o Regulamento Sanitário Internacional – Edith Maria Barbosa Ramos e Amanda Silva Madureira.
4. Notas sobre o processo de reforma do Judiciário no Brasil: mais resoluções, menos direitos – o consenso como medida de eficiência de atuação do Poder Judiciário.
5. Exceção de pré-executividade em matéria tributária no sistema de justiça brasileiro.
6. O direito ao desenvolvimento e as instituições do sistema de justiça: a problemática da efetivação.
7. Justiça, humanização e transdisciplinaridade na atuação dos magistrados das varas de família: o olhar dos jurisdicionados.
8. A Justiça Eleitoral e a captação ilícita de sufrágio.
9. Verdade, poder e saber: reflexões acerca da produção de identidades em discursos políticos.
10. A Suprema Corte dos Estados Unidos: da segregação à dessegregação racial.