Obra em homenagem ao Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, integrante da coleção Direitos Humanos e Sistema de Justiça. Iniciativa da Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Direito, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Sumário (Volume II):
1. Limites à atuação do juiz.
2. Da palavra à voz: saudação a Agostinho Ramalho.
3. Quem nos salva da bondade dos bons? O Eu na decisão judicial pode ver um engodo.
4. Direito e psicanálise: a importância da epistemologia psicanalítica para compreensão e aperfeiçoamento do raciocínio jurídico.
5. Erich Fromm e a crítica da pena: aproximação entre psicanálise e criminologia desde a teoria crítica da sociedade.
6. Responsabilidade para todos, não sem a loucura de cada um.
7. A ciência do direito, viva e sentida, no pensamento de Agostinho Ramalho Marques Neto.
8. La sociedade contemporânea, la violência contra la mujer y los paradigmas machistas.
9. Entre racionalismo cartesiano e positivismo jurídico: críticas de Chaïm Perelman ao pensamento lógico-formal – Jaqueline Prazeres de Sena, Amanda Silva Madureira e Edith Maria Barbosa Ramos.
10. Discutindo a segurança à luz das exigências de um estado democrático e de direito.
11. A perícia psicológica na vara da infância e da juventude e as representações do Ministério Púbico: uma leitura a partir dos direitos humanos e dos Sistemas de Justiça.
12. Meninas imortais: adolescentes em conflito com a lei e o sentimento de pertencimento às facções criminosas na cidade de São Luís/MA.
13. O estado de exceção e o aniquilamento do inimigo.
14. Governando através do medo: a demonização dos direitos humanos como estratégia política de legitimação das guerras contemporâneas.
15. O genocídio legalmente planificado.
16. A investigação criminal e o direito à proteção de dados na sociedade de informação: das permanências inquisitoriais do processo penal à compatibilização de direitos fundamentais modernos.
17. Corrupção municipal e direitos humanos no Brasil.
18. A institucionalização da Defensoria Pública com Direito Fundamental Garantidor do Direito Fundamental de acesso à jurisdição aos necessitados.
19. Nova lei biodiversidade brasileira: aspectos legais e impactos no campo da biotecnologia.
20. Uma introdução à justiça restaurativa pela lente da complexidade: um caminho que se faz ao andar.
21. Presunção de inocência e discurso analítico: questão para as práxis clínicas e jurídica.