A coleção de ensaios, denominada alicerce jurídico, foi criada com o objetivo de propiciar aos operadores do direito, bem como aos estudantes desde segmento, acesso a textos elaborados por especialistas dos mais variados ramos do conhecimento jurídico, inclusive de natureza filosófica, a baixo custo, mediante forme de uma escritura compactada, mas sem perda da profundidade que a matéria analisada exige.
Sumário: 1. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2. Justiça Itinerante. 3. A doutrina das análises constitucionais da Suprema Corte Norte-Americana. 4. A inovação no direito à saúde no Brasil e a revolução da tecnologia da informação. 5. Função ecológica do imóvel agroambiental no Brasil. 6. O princípio da presunção de inocência como pressuposto básico de vigência do estado democrático de direito. 7. Estado Federal: aglutinador de pluralidades sob égide de uma Constituição. 8. Questão social: novos sujeitos e novos espaços – Edith Maria Barbosa Ramos. 9. Competências tributária brasileira. 10. Direito do trabalho no século XXI. 11. Novo processo constitucional brasileiro: o estado da arte. 12. Posição original e contrato social hipotético: expedientes propulsores da teoria da justiça rawlsiana. 13. Constituição: entre o contratado e o desejado. 14. Tutela penal eficiente e garantista do meio ambiente. 15. Sistema constitucional. 16. Direito constitucional e ordem internacional. 17. A dignidade da pessoa humana e a ação penal nos crimes contra a ordem tributária.