Tutores e orientandos do NEDC possuem trabalhos aprovados no III Encontro Virtual do CONPEDI

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), divulgou a lista dos trabalhos aprovados para o III Encontro Virtual.

O corpo docente e discente do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional tiveram as suas pesquisas aprovadas.

A pesquisa do discente David Elias Cardoso Camara, orientado pelos professores Paulo Roberto Barbosa Ramos e Edson Barbosa Miranda Netto, que realizaram uma investigação histórico-conceitual do federalismo sanitário-fiscal brasileiro e sua efetivada diante da crise sanitária ocasionada pela COVID-19.

Por sua vez, o discente Lucas Daniel Fernandes Cardozo, orientado pela tutora Edith Maria Barbosa Ramos, realizou dois estudos, um abordando a recusa terapêutica manifestada por gestante e a Resolução CFM n° 2232/2019; e outro acerca dos determinantes sociais em saúde e sua influência na saúde da população negra.

A Professora Márcia Haydée Porto de Carvalho teve duas pesquisas aceitas para publicação no CONPEDI, com coautoria de Tatiana Veloso Magalhães, Ronaldo Soares Mendes e Jossianny Sá Lessa, que realizam estudos acerca da liberdade religiosa no âmbito da política militar e do corpo de bombeiros do Maranhão a partir da análise de sua capelania militar e os reflexos da efetivação dos direitos fundamentais no combate à violência contra a mulher: uma análise da efetividade do sistema penal da criminologia crítica.

Em breve os artigos estarão disponíveis para toda comunidade ter acesso.