Reabertura do Prédio Histórico do PPGDIR – UFMA – Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
No dia 15 de março de 2018, a professora Doutora Edith Maria Barbosa Ramos esteve presente em mais um momento marcante da história da capital maranhense com a reabertura do casarão histórico que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. O prédio é localizado na Rua do Sol, esquina com a Rua Godofredo Viana, em frente ao Teatro Arthur Azevedo. A inauguração contou com a presença da reitora Nair Portela, de representante do Governo do Estado e de representantes do Iphan, como a presidente Kátia Bogéa; o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Robson de Almeida; e o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary. A reinauguração contou com apresentação musical dos alunos do curso de Música da UFMA e visitação guiada no prédio.
A obra
Realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a restauração e requalificação do antigo Fórum Universitário Fernando Perdigão teve um investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Os recursos foram utilizados em dois imóveis, para adaptações e melhorias que vão permitir que abriguem a Pós-Graduação em Direito. A obra foi executada pela UFMA e faz parte do programa do Governo Federal “Agora, é Avançar”.
A reabertura do prédio representa um importante ganho para a comunidade maranhense. Com a revitalização, o célebre casarão do Centro Histórico de São Luís passa a ser um valoroso espaço educacional, que abriga uma biblioteca com aproximadamente 10 mil títulos e recebe anualmente novos alunos de mestrado. Além disso, o edifício conta com sala de convenções — onde ocorrem eventos solenes, congressos e conferências — e auditório com capacidade para 90 lugares. Toda essa estrutura passou por intervenção e agora apresenta plenas condições de receber os estudantes e a comunidade maranhense.
A nova configuração do prédio começou a ser desenhada em 2012, quando foi iniciada a elaboração do projeto de intervenção e adaptação do imóvel para funcionar a Pós-Graduação em Direito da UFMA. Na obra, que começou em 2015, foram feitas a restauração e substituição de forros e pavimentação, substituição do elevador, instalações elétricas e cobertura de telha cerâmica, entre os serviços realizados.
O sobrado
Paredes alaranjadas, portas e janelas de madeira e portais brancos integram a sede da Pós-Graduação em Direito. O prédio tem dois pavimentos e um mirante. Com uma área total de 1.133 m², o antigo Fórum Universitário é tombado pelos governos federal e estadual. O imóvel integra o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do perímetro urbano protegido pelo Iphan e foi inscrito na lista de Patrimônio Mundial pela Unesco em 1997.
Da segunda metade do século XVIII, data provável de sua construção, o imóvel pertenceu, até o ano de 1924, ao professor e poeta Inácio Xavier de Carvalho. Neste mesmo ano, o Governo do Maranhão adquiriu o prédio, que foi ampliado e passou a ser sede da Faculdade de Direito do Maranhão, até 1976. Na segunda metade da década de 1970, foi acrescido um novo pavimento ao sobrado e de 1977 a 1995 foi Sede Administrativa da UFMA. Desde 1996, o espaço abrigava o Fórum Universitário e agora sedia o Programa de Pós-Graduação de Direito da UFMA.
O programa “Agora, é Avançar”
O programa “Agora, é Avançar” é um projeto do Governo Federal focado na retomada de obras em todo o país, a fim de oferecer mais crescimento e cidadania para os brasileiros. Até o fim de 2018, o programa pretende concluir 7 mil empreendimentos, incluindo obras de infraestrutura logística, energética, defesa, social e urbana e envolvendo todos os ministérios setoriais. O Ministério da Cultura, por meio do Iphan, também integra o Avançar, com a previsão de investimentos em 61 ações destinadas ao desenvolvimento das cidades históricas brasileiras.
